Cidades Inteligentes:

um futuro necessário

por: Ana Claudia Ulhôa

O Brasil acaba de passar por um processo de votação que renovou os governos municipais das 5.565 cidades do país. Com uma população urbana que representa cerca de 80% do total de pessoas que vivem aqui, os novos prefeitos e vereadores devem repensar o modelo de município que querem construir.

Segundo Joan Clos, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor executivo do ONU-Habitat, braço da instituição para os temas urbanos, a tendência é que o processo de êxodo rural aumente ainda mais nos próximos anos. Diante disso, um dos conceitos que podem ser usados para gerar centros que realmente ofereçam uma qualidade de vida melhor para a população é o de Cidades Inteligentes.

Joan Clos, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU)

e diretor executivo do ONU-Habitat em visita.

Através de sua experiência diante da ONU-Habitat, como prefeito de Barcelona por dois mandatos, entre 1997 e 2006, e ministro de Indústria, Turismo e Comércio do presidente José Luis Zapatero, entre 2006 e 2008, Clos explica que o segredo está na maneira como as leis, a economia e o design urbano são trabalhados.

Para entender um pouco mais sobre esse conceito, como a ONU-Habitat enxerga o Brasil e a América Latina e quais são as projeções para o futuro das cidades espalhadas pelo mundo, confira a entrevista do subsecretário-geral da instituição com a equipe da iDeia.

Revista iDeia: O que uma cidade precisa oferecer para os habitantes para que seja considerada inteligente?
Joan Clos: A inteligência de uma cidade está condicionada à sua capacidade natural de criar valor, empregos e prosperidade para seus cidadãos. A urbanização é um dos poucos fenômenos políticos e sociais em que um investimento público gera valor privado. Nossas cidades hoje em dia abrigam 70% do produto interno bruto total e geram cerca de 70% de todos os empregos. No entanto, a grande maioria das cidades do mundo ainda possuem grandes massas de pobreza, desemprego, poluição ambiental

A Habitat III, em Quito, definiu a Nova Agenda Urbana que estabelece

orientações para o desenvolvimento sustentável e equitativo.

e insegurança, resultado de uma má urbanização. Uma urbanização inteligente é aquela que aborda os três princípios fundamentais da urbanização: concepção legislativa, física e financeira. Uma urbanização inteligente é aquela que aborda os três princípios fundamentais da urbanização: concepção legislativa, física e financeira.

O reconhecimento da base legislativa é essencial para uma boa urbanização. Isso deve ser baseado no estado de direito. A falta de legislação urbana, má legislação ou a falta de aplicação prática da mesma tem dado lugar a uma urbanização não planejada, espontânea, que tem se tornado um risco estratégico não só para o desenvolvimento, mas também para a paz.

O segundo fundamento se refere à necessidade de um bom design urbano. A capacidade que a urbanização tem de gerar prosperidade está intimamente ligada à qualidade da sua concepção física. O componente mais importante é o design de espaços públicos, principalmente ruas e áreas urbanas abertas, que fornecem e dão sentido e qualidade para os espaços edificáveis.

E em terceiro lugar, um financiamento adequado. Uma cidade sem um plano financeiro está condenada ao fracasso. Um bom plano é garantia de geração de um ciclo virtuoso de prosperidade. Já sua ausência gera um ciclo vicioso de deterioração, perda de valor e crise social. Devemos garantir uma renda para fazer os gastos necessários para sustentar a urbanização em boas condições. Essa é a chave do design urbano, o conjunto do espaço público edificável, mantidos, em parte, pelo setor privado.

Para alcançar esses objetivos é preciso responsabilidade democrática, compromisso com um programa e vontade política para realizá-lo.

Ri: Como a arquitetura e o design podem melhorar a qualidade de vida dos grandes centros urbanos?
JC: A urbanização é nada menos do que a arte e a ciência de construir cidades e, portanto, a arquitetura e o design desempenham um papel essencial nesse processo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O projeto físico e o planejamento urbano se referem exclusivamente à disponibilização do espaço público apropriado e do solo para construção e da relação entre os mesmos. Convivemos e habitamos diariamente em nosso espaço urbano. Se não for bonito, interessante e sugestivo, estamos condenados a viver permanentemente na feiúra, com os efeitos negativos que transmite à nossa qualidade de vida social e também pessoal.

Nossa análise do projeto físico de urbanização global na conferência Habitat III nos deixou dados alarmantes. Na maioria dos países em desenvolvimento, vemos uma escassez de espaço público e um design pobre do mesmo. É por isso que o planejamento urbano básico é urgente para conduzir o processo de crescimento de maneira ordenada, através do fornecimento de 50% do espaço público e dos outros 50% para os espaços edificáveis, que finalmente vão alimentar a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental. Agora, é muito importante notar que será mais fácil e mais barato planejar uma boa urbanização desde a sua gestação inicial do que corrigir os problemas do desenvolvimento espontâneo ou mal projetado. É por isso que é importante investir em uma boa urbanização antes da ocupação espontânea de terra.

 

Urbanização desordenada em Medelin. Para Joan Clos a urbanização

latino-americana necessita de uma profunda regeneração.

Ri: Qual é o melhor caminho para construir cidades mais humanas? Você acredita que o Brasil e outros países da América Latina necessitam de mais projetos arquitetônicos populares?
JC: A Nova Agenda Urbana, aprovada na conferência Habitat III, em Quito, é a melhor maneira que temos hoje para construir cidades mais humanas e corrigir deficiências da má urbanização. Uma das principais inovações é o reconhecimento de urbanização como um acelerador do desenvolvimento e da prosperidade das nações. A urbanização é analisada como uma ferramenta poderosa para gerar empregos na nova economia pós-industrial. Daí que uma das principais recomendações da conferência Habitat III para os governos centrais e locais é que a urbanização deve adquirir um lugar de destaque nas estratégias de desenvolvimento, não só porque em menos de 30 anos, 70% da população mundial viverá em cidades, mas porque uma urbanização bem feita tem um enorme potencial na geração de empregos.

A América Latina e o Brasil sabem bem disso, tornando-se a região do mundo com mais população urbana. Minha recomendação para a região é que além de investir nos três conceitos básicos de uma boa urbanização (concepção legislativa, física e financeira), enfatizem um diálogo reforçado entre os governos centrais, sub-nacionais (estaduais) e locais, para entrar em um programa massivo de regeneração urbana maciça. Em termos globais, a urbanização latino-americana necessita de uma profunda regeneração, uma vez que, atualmente, não gera o valor que deveria. As causas são identificáveis e as soluções também.

A Nova Agenda Urbana é um apelo para que os governos centrais assumam a responsabilidade pela qualidade final da urbanização, algo que muitas vezes falta em alguns países. Não devemos esquecer que a elaboração da legislação nacional urbana, as políticas de segurança, os mecanismos de financiamento para os governos locais e, acima de tudo, as políticas de redistribuição de renda, correspondem ao governo central.

Ri: Em grande parte das cidades brasileiras, o transporte público é considerado ineficiente e caro. Quais são os primeiros passos para começar a resolver esse problema?
JC: A mobilidade é uma das funções chaves na cidade moderna. Uma boa mobilidade é resultado de várias políticas prévias necessárias. A crença de que um determinado modelo de tecnologia por si só vai resolver o problema é errada. A primeira parte do modelo de mobilidade não é o transporte, mas o design urbano, tanto no caso do design feito em um solo claramente ainda não urbanizado, quanto no redesenho das áreas urbanas já planejadas. Em geral, a cidade latino-americana, ao contrário do que muitos pensam, é insuficientemente densa e faltam usos mistos. Também é socialmente segregada, o que gera demandas de mobilidade diferentes para cada nível social. Consequentemente, essa demanda inflacionada é cara. Zoneamento inadequado, projetos maciços de moradia acessíveis ou não na periferia, são erros que pioram a situação. O caminho a seguir é a regeneração urbana no âmbito dos princípios da Nova Agenda Urbana de Quito de 2016.

Ri: Como prefeito e ministro, você desenvolveu projetos para fomentar a indústria e o setor energético. Que mecanismos de governo podemos utilizar para desenvolver essas áreas de maneira sustentável?
JC: Temos a obrigação de olhar seriamente e responsavelmente o complexo de cidade e energia. A cidade latino-americana necessita de mais energia. Cuidado com discursos que confundem energia com gases de efeito estufa. Mais energia é necessário para o desenvolvimento sustentável e a questão é que a energia deve ser renovável e não deve emitir ou induzir a emissão de gases de efeito estufa. As decisões a serem tomadas para resolver esse problema nas encruzilhadas atuais são radicais e importantes e têm um olhar eminentemente nacional, e até mesmo continental. Você deve encontrar uma outra matriz de energia e um aumento constante de renováveis para que a proporção de combustíveis fósseis diminua rapidamente. O papel dos governos locais, estabelecendo-se como atores eficazes no fornecimento de energia será a próxima revolução que veremos em breve alterar o status quo atual do mercado de energia.

Ri: Como a ONU-Habitat tem trabalho para ajudar na construção de cidades melhores?
JC: A UNO-Habitat trabalha há quatro décadas a serviço dos governos nacionais e locais aconselhando sobre o desenvolvimento urbano sustentável. As conferêncis Habitat I, em Vancouver, e Habitat II, em Istambul, foram cruciais para nossas várias ações ao redor do mundo, que têm como objetivo final a realização do direito humano a uma vida digna. É agora, mais do que nunca, com uma Nova Agenda Urbana, feita sob medida para os desafios da urbanização global atual, que a UNO-Habitat pode ajudar as cidades e assentamentos humanos a se tornarem mais inclusivos, fortes e sustentáveis. A contribuição da UNO-Habitat 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da ONU é essencial.

Ri: Como você imagina o futuro das cidades?
JC: Imensamente povoada, já que em muito poucos anos quatro bilhões de pessoas a mais habitarão nossas cidades. Se agirmos de forma decisiva contra a epidemia global da má urbanização atual, vamos construir cidades mais inclusivas, prósperas e sustentáveis para todos. Caso contrário, entraremos numa fase sem precedentes na história da humanidade.

 

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